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"Há muito tempo que ela não sorria tão espontaneamente. Há muito tempo que ela não sentia tamanha vontade de viver, de ser feliz, de fazer as coisas boas da vida. Não, ela não está apaixonada… ela simplesmente se desapegou das coisas que não lhe faziam bem."

Carinhos Guardados ♥

17 novembro 2011

73 mudanças na Constituição em 28 anos — e mais de duas mil propostas para alterá-la

Discute-se muito quais são os principais problemas do país. E — desde a morosidade da Justiça à má distribuição de renda, dos altos índices de criminalidade à má qualidade da educação pública.
Não tem estado na agenda nacional, porém — pelo menos de maneira expressa –, um item fundamental: que país queremos que o Brasil seja?
Vejam bem, a próxima reforma constitucional (e não faltam, como veremos, emendas em andamento), quando for aprovada, será — segurem-se — a 74ª alteração a uma Constituição aprovada há apenas 23 anos. São 67 emendas constitucionais e 6 emendas chamadas “de revisão“, mas recebem esse apelido não por terem sofrido uma revisão ortográfica, e sim por haverem sido aprovadas cinco anos depois da entrada em vigor da Carta, que previa essa revisão automática.
A cada 3 meses e 24 dias, muda-se a Constituição
Feitas as contas, é uma coisa espantosa, absurda, sem pé nem cabeça: mudamos a nossa Carta Magna,, nossa lei fundamental, a cada 3 meses e 24 dias!
Com todo o respeito, nem regulamento de campeonato de futebol no Brasil muda tanto, e há muito tempo.
Só para comparar: a Constituição dos Estados Unidos foi emendada 27 vezes desde 1787 – uma alteração a cada 8,3 anos. A mais recente ocorreu há 19 anos. Na nossa Constituição, em dezembro do ano passado.
A Constituição da Espanha, desde 1978 regendo a vida de um país complexo, composto de várias nacionalidades, culturas e idiomas, e egresso de 36 anos de uma ditadura feroz instalada após uma guerra civil que causou 1 milhão de mortos, tinha sofrido até hoje apenas uma pontual alteração em 1992, para incorporar a elegebilidade de estrangeiros nas eleições municipais, em consequência do Tratado de Maastricht, um dos textos básicos da União Europeia.

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